SENADO
FEDERAL
Secretaria-Geral
da Mesa
Acompanhamento
de Matérias
As seguintes matérias de seu interesse sofreram ações em: 14/11/2013
SF PLC 00122 2006
Ementa: Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que
define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação
ao § 3º do art. 140...
14/11/2013 CDH - Comissão de Direitos
Humanos e Legislação Participativa
Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA
COMISSÃO
Devolvido nesta data pelo Senador Paulo
Paim com Relatório concluindo pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda
(Subtitutivo) que apresenta.
TOTAL: 1
Precisamos estar atentos...
Prossigo para o Alvo... Fp.3.14
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