FAMÍLIA: GÊNESIS...

Atendendo aos sábios conselhos e recomendações de meu amigo e pastor Newton Carpintero, o qual é detentor de méritos inquestionáveis quando se trata do tema FAMÍLIA, decidi retomar minha posição de arauto na blogosfera verdadeiramente cristã falando desta instituição que é de vital importância na vida não apenas da sociedade cristã, mas da humanidade como um todo: A FAMÍLIA.

Certamente que partindo deste humilde servo do Senhor não teremos aqui um tratado, mas um apanhado (sintético) de obras há algum tempo pesquisadas, exemplos bíblicos irrefutáveis e experiências particulares vividas e aprendidas com paradigmas como o já mencionado Pr. Newton Carpintero, dentre outros.

Esperamos em DEUS poder de alguma forma contribuir para o resgate não apenas da imagem, mas da valorização e conservação dessa instituição denominada FAMÍLIA.

Boa leitura!

FAMÍLIA - Sua origem, constituição e missão à luz das Sagradas Escrituras.

ORIGEM DA FAMÍLIA

O que é a família

Definição do termo: sf 1 Conjunto de ascendentes, descendentes, colaterais e afins de uma linhagem. 2 O pai, a mãe e os filhos. 3 Hist. Nat. Grupo constituído pela reunião de gêneros afins. (Melhoramentos, 2004, p. 223).

Considerando a definição acima, dada pelo Dicionário Melhoramento da Língua Portuguesa, entendemos que a instituição denominada FAMÍLIA pode ser estudada a partir de diferentes aspectos: histórico-sociológico (3), bíblico (2) e jurídico (1) – dentre outros –, os quais veremos a seguir.

Aspecto histórico-sociológico

A família é a primeira comunidade da raça humana. Ela surge muito antes de todas as instituições; antes que se formassem os povos e as nações. Ela é, portanto, o núcleo básico de toda e qualquer sociedade.

Para o professor Darcy Azambuja (1903-1970), "No mundo moderno, o homem, desde que nasce e durante toda a existência, faz parte, simultânea ou sucessiva de diversas instituições ou sociedades, formadas por indivíduos ligados por parentesco, por interesses materiais ou por objetivos espirituais. Elas têm por fim assegurar ao homem o desenvolvimento de suas aptidões físicas, morais e intelectuais, e apara isso lhe impõem certas normas, sancionadas pelo costume, a moral ou a lei. A primeira em importância, a sociedade natural por excelência é a família, pois é ela que o alimenta, protege e educa." (Teoria Geral do Estado, 1941. Grifos nossos).

Diversos pensadores se esmeraram por definir ou determinar as razões que levam o homem a viver em sociedade, dentre eles: Aristóteles (IV a.C.), Cícero (I a.C.), Santo Tomaz de Aquino (XIII d.C.); Thomas Hobbes (XVI d.C.); Montesquieu (XVII), dentre outros.

De acordo com o professor Dalmo de Abreu Dallari os estudos desenvolvidos por esses homens deram origem a duas correntes de pensamento: Naturalista e Contratualista. Destacaremos apenas dois de cada corrente.

NATURALISTAS

Para Cícero "A primeira causa da agregação de uns homens a outros é menos a sua debilidade do que um certo instinto de sociabilidade em todos inato; a espécie humana não nasceu para o isolamento e para a vida errante, mas com uma disposição que, mesmo na abundância de todos os bens, a leva a procurar o apoio comum. (Da República, I. 15. Grifos nossos).

Santo Tomaz de Aquino afirmava que "A vida solitária é uma exceção, que pode ser enquadrada numa de três hipóteses: excellentia naturae, quando se tratar de indivíduo notavelmente virtuoso, que vive em comunhão com a própria divindade, como ocorria com os santos eremitas; corruptio naturae, referente aos casos de anomalia mental; mala fortuna, quando só por acidente, como no caso de naufrágio ou de alguém que se perde numa floresta, o indivíduo passa a viver em isolamento." (DALLARI, 2000, p.10. Grifos nossos).

CONTRATUALISTAS

Para Thomas Hobbes “o homem é o lobo do homem”. Em sua obra “Leviatã” o pensador defende que o homem vive inicialmente em “estado de natureza”, designando-se por esta expressão não só os estágios mais primitivos da História, mas, também, a situação de desordem que se verifica sempre que os homens não têm suas ações reprimidas, ou pela voz da razão ou pela presença de instituições políticas.

Adepto do pensamento contratualista, porém menos “contundente” que Hobbes, Montesquieu entendia haver, também, leis naturais que levam o homem a escolher a vida em sociedade. Essas leis são as seguintes: a) o desejo de paz; b) o sentimento das necessidades, experimentado principalmente na procura de alimentos; c) atração natural entre os sexos opostos, pelo encanto que inspiram um ao outro e pela necessidade recíproca; d) o desejo de viver em sociedade, resultante da consciência que os homens têm da sua condição e de seu estado.

Aspecto bíblico

De acordo com as Sagradas Escrituras, DEUS é o mentor e o criador de todas as coisas vivas e inanimadas tanto na Terra quando nos céus. Logo, sendo Ele próprio o Poder Constituinte (originário), criou, aprovou e sancionou leis e diretrizes que norteariam a humanidade ao longo das eras.

Temos, pois, que a origem de todas as coisas, inclusive do modelo original (basilar) de convivência social denominado FAMÍLIA, se dá na pessoa de nosso Deus, o Eterno (Jo 1:1-3). Senão, vejamos:

“No princípio, criou Deus os céus e a terra.” (Gn 1:1).

“E disse Deus: Façamos o homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança;” (Gn 1:26a).

“E criou Deus o homem à sua imagem; à imagem de Deus o criou; macho e fêmea os criou.” (Gn 1:27).

“Portanto, deixará o varão o seu pai e a sua mãe e apegar-se-á à sua mulher, e serão ambos uma carne.” (Gn 2:24).

“Ele, porém, respondendo, disse-lhes: Não tendes lido que, no princípio, o Criador os fez macho e fêmea e disse: Portanto, deixará o homem pai e mãe e se unirá à sua mulher, e serão dois numa só carne? Assim não são mais dois, mas uma só carne. Portanto, o que Deus ajuntou não separe o homem.” (Mt 19:4-6).

Uma das grandes controvérsias acerca da origem da família sempre foi a do processo de multiplicação da raça humana. Sabe-se pelas Sagradas Escrituras que DEUS formou, originalmente, apenas um homem e uma mulher, cabendo a estes a nobre missão de “frutificar; multiplicar; e encher a terra” (Gn. 1:28).

Entretanto, a despeito do fato de que para levar a cabo os desígnios de DEUS descendentes de Adão necessitassem coabitar com suas irmãs e primas, o propósito de DEUS no tocante à família tinha como meta a formação de novos núcleos familiares, em um ambiente saudável e santo.

Certamente não haveria retrocesso no processo de procriação uma vez que o homem não conhecia o pecado, e o estado de inocência fazia parte da natureza humana.

Apenas após a queda, com a destituição do homem da glória que dantes gozava com Deus, é possível se verificar um processo retrógrado com relação à constituição familiar, ao ponto de o criador ter que estabelecer parâmetros legais coercitivos a fim de refrear o desregramento no tocante ao sexo e à procriação, como se pode ver em Levíticos 18.

Já no capítulo 6 de Gênesis é possível identificar o estado degradante a que chegou o ser humano e de seu afastamento dos princípios divinos transmitidos pelo próprio Criador a Adão:

"E aconteceu que, como os homens começaram a multiplicar-se sobre a face da terra, e lhes nasceram filhas, viram os filhos de Deus que as filhas dos homens eram formosas; e tomaram para si mulheres de todas as que escolheram. Então, disse o SENHOR: "Não contenderá o meu Espírito para sempre com o homem, porque ele também é carne; porém os seus dias serão cento e vinte anos." (Gn 6:1-3).

Esse comportamento, igual ou mais acentuadamente, é verificado em Sodoma e Gomorra; na antiga Roma e Grécia; e mais precisamente hoje em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Massachussetts, San Francisco, Hong Kong, Bangkok, Tókio, Milão, Veneza, Amsterdam, Paris, Suíça etc.

Não obstante seu estado de miserabilidade, o amor de Deus para com o homem e para com as famílias da terra pode ser visto ao longo de toda a Escritura, de sorte que por amor enviou seu filho ao mundo a fim de que pela sua morte reconciliasse o mundo consigo:

"Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho unigênito, para que todo aquele que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna." (Jo 3:16).

"Mas Deus, não tendo em conta os tempos da ignorância, anuncia agora a todos os homens, e em todo o lugar, que se arrependam; porquanto tem determinado um dia em que com justiça há de julgar o mundo, por meio do homem que destinou; e disso deu certeza a todos, ressuscitando-o dentre os mortos." (Atos 17:30-31).

Poderíamos tomar esse tópico todo para descrever ao longo da história bíblica os modelos distintos de famílias – tanto bons quanto maus –, mas teríamos que abrir um paralelo que tomaria um tempo excessivo. Citaremos então, apenas alguns bons modelos – dentre centenas:

Sete e sua família – teve por primogênito a Enos, e gerou filhos e filhas. Segundo a Bíblia “foi nesse tempo que os homens começaram a invocar o nome do Senhor” (Gn 4:26).

Enoque e sua família (o quinto depois de Sete) – teve por primogênito a Matusalém aos sessenta e cinco anos, tendo andado com Deus por 300 anos; tempo suficiente para instruir em justiça e temor a seus filhos e filhas. Tamanha foi a comunhão desse patriarca com o Senhor que este para si o tomou (transladado) para não ver a corrupção do gênero humano. (Gn 5:22-24).

Noé e sua família – pai de três filhos (Sem, Cão e Jafé), foi considerado por Deus homem justo em meio a uma geração pecaminosa e irreverente. Deus fez perpetuar a existência da raça humana por meio dessa família abençoada. (Gn 7:1; 9:1).

Abraão e sua família – Pai de Ismael (de Hagar) e de Isaque (de Sara), foi homem temente e obediente a Deus (Hb 11:8), prosperando em suas caminhadas pela terra da promessa, embora tenha morrido sem alcançá-la (v.13). Cria, porém, que uma pátria maior lhe estava reservada na eternidade, para a qual o Senhor haveria de conduzi-lo juntamente com aqueles que O amam (v.16). Foi chamado “amigo de Deus” (Tg 2:23), e nele foram benditas todas as nações da terra. “Morreu em boa velhice, velho e cheio de dias.” (Gn 25:8).

Josué e sua família – Sucessor de Moisés, foi recrutado ainda muito jovem, tendo visto e vivido de perto as grandes maravilhas que o Senhor operara aos olhos dos filhos de Israel. Chamado por Deus para dar posse aos filhos de Israel da terra prometida enfrentou grande desafios e obstáculos ao longo da sua árdua trajetória, mas manteve firme o propósito de servir ao Senhor, ao ponto de inquirir da nação um posicionamento acerca desse mister: “Porém, se vos parece mal aos vossos olhos servir ao SENHOR, escolhei hoje a quem sirvais; se aos deuses a quem serviram vossos pais, que estavam além do rio, ou aos deuses dos amorreus, em cuja terra habitais; porém eu e a minha casa serviremos ao SENHOR.” (Js 24:15).

Aspecto jurídico

A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988 pela Assembléia Nacional Constituinte, “sob a proteção de Deus” reservou, além dos direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos, um capítulo especial para a família, cujo título é: DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.

Vejamos o que prescrevem os artigos 226, 227, 229 e 230 deste capítulo:

Art. 226 - A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.

§ 1º - O casamento é civil e gratuita a celebração.

§ 2º - O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.

§ 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.

§ 4º - Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.

§ 5º - Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.

§ 6º - O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de dois anos.

§ 7º - Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas.

§ 8º - O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.

Art. 227 - É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Art. 229 - Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.

Art. 230 - A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.

O Código Civil também tem um livro reservado para a família (Livro IV) – DO DIREITO DA FAMÍLIA. São cerca de 272 artigos divididos em (71 para casamento; 55 para filhos; 144 para bens da família).

Vejamos o que prescrevem os artigos 1511, 1513, 1514, 1517 do Código Civil, de 10 de janeiro de 2002, consoante ao tema:

Art. 1.511. O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges.

Art. 1.513. É defeso a qualquer pessoa, de direito público ou privado, interferir na comunhão de vida instituída pela família.

Art. 1.514. O casamento se realiza no momento em que o homem e a mulher manifestam, perante o juiz, a sua vontade de estabelecer vínculo matrimonial, e o juiz os declara casados.

Art. 1.517 – O homem e a mulher com 16 (dezesseis) anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil.

Em que pese a proteção constitucional da FAMÍLIA BRASILEIRA, muitas têm sido as investidas do Diabo no intuito de desmantelar os nossos lares. Esse tema será mais propriamente abordado numa próxima postagem.

Concluímos este primeiro tópico certos de que a despeito das muitas teses e postulados tendentes a explicar a origem da FAMÍLIA, todos, ainda que superficialmente, apontam para aquela que, indubitavelmente, exaure as angústias da humanidade: a FAMÍLIA é uma instituição divina, tendo sua origem na mente do Criador.

Amanhã, permitindo DEUS trataremos da CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA e dos propósitos de Deus na sua constituição.

Que o Senhor os abençoe!

Prossigo para o Alvo... Fp 3:14