"Porque até as suas mulheres mudaram o uso natural, no contrário à natureza. E, semelhantemente, também os varões, deixando o uso natural da mulher, se inflamaram em sua sensualidade uns para com os outros, varão com varão, cometendo torpeza e recebendo em si mesmos a recompensa que convinha ao seu erro. E, como eles se não importaram de ter conhecimento de Deus, assim Deus os entregou a um sentimento perverso, para fazerem coisas que não convém." (Romanos 1:26-28)
UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO, BEM COMO DIREITOS CORRELATOS SÃO OBJETO DE ADPF-178.
Conforme noticiou a redação da Revista Eletrônica Última Instância (02/07/2009 - 18h51), “a procuradora-geral da República interina, Deborah Duprat, propôs nesta quinta-feira (2/7) uma ação que deve levar o STF (Supremo Tribunal Federal) a decidir sobre a constitucionalidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo.”
A ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) é uma medida constitucional prevista no parágrafo 1º do art. 102 da Constituição Federal de 1988. Seu objetivo primacial é “evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do Poder Público”, em conformidade com o art. 1º da Lei 9.882/00 e deverá ser proposta perante o STF - Supremo Tribunal Federal quando for relevante o fundamento da controvérsia constitucional. (MIRANDA, 2006, p.173).
Em trecho extraído da peça inaugural (petição inicial), lemos que a referida ação tem como objetivo “que esta Corte declare: (a) que é obrigatório o reconhecimento, no Brasil, da união entre pessoas do mesmo sexo, como entidade familiar, desde que atendidos os requisitos exigidos para a constituição da união estável entre homem e mulher; e (b) que os mesmos direitos e deveres dos companheiros nas uniões estáveis estendem-se aos companheiros nas uniões entre pessoas do mesmo sexo.” (grifos nossos).
Dentre os direitos e deveres acima mencionados leia-se: os do casamento civil e religioso – e seus efeitos; os da adoção; os da sucessão etc.
Ainda de acordo com o documento, “A união entre pessoas do mesmo sexo é hoje uma realidade fática inegável, no mundo e no Brasil”, e que “certas visões preconceituosas e anacrônicas sobre a homossexualidade, como a que a concebia como ‘pecado’” estão hoje absolutamente superadas, não subsistindo qualquer “argumento razoável para negar aos homossexuais o direito ao pleno reconhecimento das relações afetivas estáveis que mantêm, com todas as conseqüências jurídicas disso decorrentes.” (todos os grifos são nossos).
Ante as palavras da douta procuradora-geral INTERINA, que classificou o entendimento bíblico cristão acerca do PECADO e das relações abomináveis à luz da Palavra de Deus (sem falar de outras religiões) como uma “VISÃO PRECONCEITUOSA E ANACRÔNICA SOBRE O HOMOSSEXUALISMO”, julgamos necessário apresentá-lo (o pecado) com base em estudos teológicos e etimológicos do termo. Ao estudo dessa doutrina bíblica dá-se o nome de hamartiologia.
Conforme ensinamentos do pastor e professor Elienai Cabral* em seu artigo “A Conceituação Bíblica Acerca do Pecado” (publicado no Site Gospel Prime) há uma variedade de termos utilizados nos originais bíblicos para se definir ou determinar o que vem a ser PECADO. No Velho Testamento, por exemplo, temos a palavra hebraica Chatta’th – termo correspondente ao grego hamartia do Novo Testamento – cujo sentido é ERRAR O ALVO ou perder o rumo.
Esse primeiro entendimento nos dá a idéia de que cada ser humano tem diante de si um “alvo a ser atingido”, que segundo apocalipse 14:7 deveria ser: “Temei a Deus e dai-lhe glória... E adorai aquele que fez o céu, e a terra, e o mar, e as fontes das águas.” Mas o homem erra, à medida que se distancia da vontade soberana do Criador. Os referidos termos denotam tanto a disposição de pecar como o ato resultante (Lv 16.21; Sl 1.1; 51.4; 103.10; Is 1.18; Dn 9.16; Os 12.8).
Outro termo apresentado pelo Pr. Elienai para designar o PECADO é Pasha’, que significa transgredir. Primeiramente, esta palavra dá a idéia de “invadir, ir além, rebelar-se”. A idéia do pecado aqui é a de que o homem ultrapassou a linha de limites, isto é, forçou a entrada; foi além dos limites estabelecidos. (Gn 31.36; Sl 89.32; Am 4.4).
O terceiro termo a ser considerado é Ra’a, significa “ser mau”. Tem o sentido de quebrar, danificar por violência. Ra’a significa “aquilo que causa dano, dor ou tristeza. Tem o sentido, também, de pecado deliberado, malicioso, planejado; que provoca e se enfurece. Exemplos em Mq 2.1-3; Gn 8.21; Ex 33.4; Jr 11.11. São pecados na forma de violência.
Temos ainda Ramah, que quer dizer enganar, e dá a idéia de “prender numa armadilha, num laço”. É próprio do PECADO o ato de enganar e agir traiçoeiramente. É um pecado semelhante ao que prepara uma cilada, uma armadilha (Sl 32.2; 34.13; 55.11; Jô 13.7; Is 53.9). Acerca desse mister, o livro das Revelações ao se referir a Satanás nos diz: “E, acabando-se os mil anos, Satanás será solto da sua prisão e sairá a enganar as nações...”. (Ap. 20:7-8a).
O último termo em hebraico (há outros) apresentado pelo mestre Elienai Cabral nesse estudo é Pathah, quer dizer seduzir. Esta palavra, literalmente, significa “ser aberto”. No Éden, o homem e a mulher abriram espaço para o PECADO, isto é, se deixaram seduzir pelo engano do PECADO.
Já no Novo Testamento, onde a língua dominante para escrita era a grega, conhecida como “grego koinê”, isto é, popular – a língua do povo –, temos alguns novos termos para definir o PECADO.
É importante salientar, no entanto, que estes já não estão tão intimamente relacionados à dogmática jurídico-religiosa presente no judaísmo, mas contextualizados com a realidade social da era cristã, em particular ao ambiente Greco-romano e à cultura helenista. Razão pela qual, o apóstolo Paulo (dentre outros) combate ferrenha e incisivamente os praticantes, bem como os condescendentes, de todo tipo de prática propensa a afastar o homem do Criador (ver Rm 1:18-32; Fp 3:14).
Eis, portanto, algumas palavras gregas que definem o PECADO na ótica do NT.
Hamartia, cujo sentido é ERRAR O ALVO, perder o rumo, fracassar. O homem, no princípio, perdeu o rumo da vida, isto é, fracassou em não atingir o padrão divino estabelecido para sua vida.
Outro termo grego para designar o PECADO no Novo Testamento é Anomia que nada mais é que a junção do sufixo “a” = ausência, inexistência, privação de, com "nomia" = lei, norma. Em sua significação etimológica anomia remete à falta de leis, normas, regras. Nesse sentido, portanto, refere-se ao desregramento, ou desvio da verdade conhecida, da retidão moral, dos padrões divinos, dos limites eternos (1 Jo 3.4; Rm 1:28; 2:14). Entende-se, portanto, que o pecado tanto é um ato como é uma condição. Pecar significa afastar-se daquilo que Deus considera como “conduta ideal” para o homem neste mundo.
Do grego neo-testamentário temos ainda:
Asebeia, que significa impiedade (2 Pe 2.6; Rm 5.6; Pv 8.7);
Parabasis, que tem o sentido de transgressão (Mt 6.14; Tg 2.11). Esse termo consiste na oposição a Deus e a seus princípios;
Paranomia, palavra relativa à parabasis que significa “a quebra da lei”; é o “afastamento” da lei moral de Deus (At 23.3; 2 Pe 2.16);
Paraptoma, cujo significado sugere “dar passos falsos” (Mt 6.14; Ef 2.1).”
Todos esses termos, e cada um em particular, remetem à condição decadente do homem em razão do PECADO, “porque todos pecaram e destituídos estão da glória de Deus” (Rm3: 23). Não há, portanto, um mortal sequer, nascido de mulher, que não tenha sido concebido em pecado, e que não necessite da intervenção salvífica do Cristo vivo, a exceção d'Ele próprio. “Pois o que era impossível à lei, visto que estava enferma pela carne, Deus, enviando seu Filho em semelhança de carne do pecado, pelo pecado condenou o pecado na carne, para que a justiça da lei se cumprisse em nós, que não andamos segundo a carne, mas segundo o Espírito.” (Rm 8:3-4).
Para uma sociedade (mundo), cujos padrões atuais nada se adéquam àqueles preestabelecidos pelo Eterno, essas palavras talvez tenham pouca ou nenhuma significância, “Porque a palavra da cruz é loucura para os que perecem; mas para nós, que somos salvos, é o poder de Deus.” (1 Co 1:18).
Que o Senhor tenha misericórdia dessa nação!
Prossigo para o Alvo... Fp 3:14
Mais vigilante do que nunca!
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*Biografia do Pr. Elienai Cabral:
Membro da Academia Evangélica de Letras do Brasil (AELB) e também membro da Casa de Letras Emílio Conde. (CPAD).
Autor de vários livros editados pela CPAD, é também, autor de um dos livros da EETAD, o livro de Homilética. Atualmente, o Pastor Elienai Cabral faz parte do Conselho da FAETD. Ao longo dos anos, tem sido por muitos anos Conselheiro do Conselho Administrativo da CPAD, e atualmente, é relator do Conselho Fiscal da CGADB. Foi Presidente por vários mandatos da Convenção Evangélica das Assembléias de Deus do Distrito Federal (CEADDIF).
Hoje é novamente o atual Presidente da (CEADDIF).
O Pastor Elienai Cabral tornou-se pregador conhecido internacionalmente, além de ter uma atuação na área de ensino das Assembléias de Deus no Brasil. Desde 1985 é comentador das Revistas de Escola Dominical da CPAD.
Fontes:
1. Revista Eletrônica Última Instância
2. Site do Ministério Público Federal – Procuradoria Geral da República - Íntegra da ADPF-178 em PDF.
3. Site Gospel Prime - A Conceituação Bíblica Acerca do Pecado (Por Elienai Cabral)
4.Bíblia Online
5. Web Artigos.com
6. Web Site Oficial do Pastor Elienai Cabral
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