SANTA INCOERÊNCIA...

CENSURA PÚBLICA E SUSPENSÃO DOS TRATAMENTOS

Essa foi a punição aplicada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) que condenou nesta sexta-feira (31 de julho de 2009) a psicóloga Rozângela Justino* em razão da aplicação de práticas terapêuticas em pacientes declaradamente homossexuais que, voluntariamente, recorreram a sua clínica em busca de apoio na tentativa de abandonar a prática.

O procedimento disciplinar a que foi submetida a psicóloga tem por base a Resolução 01/99 do CFP que afirma que a homossexualidade "não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão".

Como diria o Robin: “Santa incoerência, Batman” – e que ninguém duvide da masculinidade desses personagens.

Se o DIREITO de ser “inquestionavelmente” gay se dá por uma “dedada” – digo: penada –, de forma que não se possa colocar em dúvida as causas do desencadeamento dos desejos, tendências e escolhas de um indivíduo por esse ou aquele parceiro sexual ao longo da vida, por que cargas d’água o mesmo Ordenamento Jurídico que CERCEIA o direito de tratamento psicoterapêutico de alguém que deseja voluntariamente abandonar a prática HOMOSSEXUAL, se presta a oferecer gratuitamente àqueles que assim desejem, o direito pela troca, livre, espontânea e racional de sexo através de cirurgias pagas pelo SUS (com dinheiro de “fanáticos” evangélicos e psicoterapeutas, inclusive)? Por acaso é doença nascer com pênis (lamento a expressão, mas era necessário para ilustrar o argumento)? Até onde sei NÃO!

Onde está o critério? Quem é a pessoa responsável pelo diagnóstico (se é que se pode chamar assim) do indivíduo que busca a referida cirurgia (corretiva ou de mutilação)? Um médico urologista, um ginecologista, um psicoterapeuta (para esses casos será que vale)...?

De acordo com a Portaria 1.707 do Ministério da Saúde (MS) assinada em 18 de agosto de 2008 pelo ministro José Gomes Temporão – após desistir do duelo com o Ministério Público Federal –, deve-se considerar:

a) a orientação sexual e a identidade de gênero como fatores determinantes e condicionantes da situação de saúde;

b) fatores que, não apenas por implicarem práticas sexuais e sociais específicas, mas também por expor a população GLBTT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais) a agravos decorrentes do estigma, dos processos discriminatórios e de exclusão que violam seus direitos humanos, dentre os quais os direitos à saúde, à dignidade, à não discriminação, à autonomia e ao livre desenvolvimento da personalidade;

c) que a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, instituída pela Portaria nº 675/GM, de 31 de março de 2006, menciona, explicitamente, o direito ao atendimento humanizado e livre de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero a todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS);...

E por aí vai...

Será que as considerações do Ministério da Saúde só se aplicam àqueles que desejam transmutar de sexo, e não àqueles que desejam retornar às condições, subjetivamente consideradas, “normais”, ainda que pelas suas próprias expensas?

Pensem: Se o “ser gay” é algo tão natural e inquestionável, e não algo provocado por patologias ou desvios psicológicos, porém sujeito à intervenções clínicas ou cirurgicas, teremos que concordar– em observância aos exemplos acima e seguindo a ordem “natural” das coisas –, que também o “deixar ser gay” é algo subjetivo, porém sujeito à intervenções clínicas ou psicológicas, OU NÃO? E não estamos falando precisamente de DOENÇA, mas de livre-escolha; livre-arbítrio; direitos e garantias fundamentais; tutela jurisdicional no sentido inverso (sem qualquer trocadilho).

Assim sendo, não teria o indivíduo o direito de escolher deixar de “ser gay”, mesmo que para isso fosse necessário contar com o apoio profissional de alguém tecnicamente preparado para lidar com as angustias da alma (psique)? Não é este o papel do psicólogo, do psicoterapeuta ou do psiquiatra? Não é desse apoio técnico que se refere o juramento proposto pelo próprio CFP pela Resolução 002/06? Senão, vejamos:

“Art. 3º - Fica estabelecido o seguinte texto para o juramento: Como psicólogo, eu me comprometo a colocar minha profissão a serviço da sociedade brasileira, pautando meu trabalho nos princípios da qualidade técnica e do rigor ético. Por meio do meu exercício profissional, contribuirei para o desenvolvimento da Psicologia como ciência e profissão na direção das demandas da sociedade, promovendo saúde e qualidade de vida de cada sujeito e de todos os cidadãos e instituições.”

Se tomarmos por exemplo um indivíduo (geneticamente) do gênero masculino, que nasça com distúrbios (patologicamente) hormonais ou morfológicos que o levem a crer (psicologicamente) que seja uma mulher, mas que não se reconheça e não se declare “gay”, mas tão somente se confunda quanto ao gênero devido à anomalia congênita, não teria esse o direito a um tratamento humano que pudesse aliviar ou sanar suas inquietações, conferindo-lhe, assim, "saúde e qualidade de vida"? Ou estaria fadado a encarar seu tormento como algo NATURAL e IRREVERSÍVEL... Ele que “saia do armário” se quiser?!

Nesse caso, os danos causados pelos sofrimentos e angústias de anos diante dessa realidade, não DEVERIAM ser tratados ou minimizados através de um tratamento psicoterapêutico? Afinal de contas, quem conferiu aos ativistas da causa homossexual ou ao Conselho Federal de Psicologia (CFP) PODER ABSOLUTO para declarar e infligir ao indivíduo o "ser gay" ou "não ser gay"?

Não são estes mesmos ativistas que se pautam nos Direitos e Garantias Fundamentais prescritos na Constituição Federal (art. 5º da CF/88) para terem assegurada a liberdade de escolha com relação à sua preferência sexual, intimidade, privacidade, crença religiosa, dignidade etc.? Por sua vez – e novamente na contramão do próprio argumento –, buscam de toda forma CERCEAR o Direito Constitucional das entidades religiosas de doutrinar seus fiéis – fundamentados nas Sagradas Escrituras (manual de fé e prática para o cristão) – contra a prática homossexual: algo biblicamente considerado como sendo um desvio das coisas naturais (ver Rm 1:26-27), em verdadeira afronta ao Deus Criador. PECADO! ERRAR O ALVO!

Ora, no caso de nós cristãos, pastores, líderes, representantes eclesiásticos e membros em geral, não se trata apenas de uma questão CLÍNICA ou PROFISSIONAL, tampouco LEGAL, é uma questão de FÉ e temor diante de um DEUS soberano, santo, fiel e justo.

Mas no caso da colega e irmã ROZANGELA JUSTINO, bem como de seus pacientes, é uma AFRONTA à CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. E aí, somos obrigados a abraçar a causa...

Acorda BRASIL!

Acorda povo de DEUS!

Estão tentando CALAR a Igreja (ver. PL122/06, ADPF-178); estão tentando MANIETAR os profissionais evangélicos; estão tentando SODOMIZAR** nossos filhos.

Prossigo protestando!

*A Dra. Rozangela é graduada em psicologia desde 1981 e pós-graduada pelo Centro de Psicodrama do Rio de Janeiro, com o trabalho “Homossexualidade X Heterossexualidade – uma possibilidade de resgate da heterossexualidade”. Para saber mais sobre os trabalhos desenvolvidos pela doutora acesse seu blog: http//rozangelajustino.blogspot.com

**Entenda-se, nesse contexto, como criar, educar, instruir, ambientar o indivíduo tendo por comum o modus vivendi da cidade bíblica de SODOMA, conforme descrita em Gênesis capítulo 19, a qual foi castigada pelo juízo divino, sendo consumida por fogo e enxofre.

Fontes:

Blog da Dra. Rozangela Justino

Blog Púlpito Cristão

Blog É Legal ser Crente

Portal Terra 1

Portal Terra 2

Ps.: As demais fontes estão disponíveis nos links do corpo do texto.