POR QUÉ NO TE CALLAS?

Prezado amigo e leitor,

O Blog “Prossigo para o alvo...” não possui caráter institucional ou comercial.

Trata-se de uma página independente, “auto-promocional” , de cunho cultural, evangelístico e analítico-crítico do cenário evangélico, no Brasil e no mundo.

Não obstante, apoiamos e recomendamos algumas obras e instituições juridicamente constituídas, sem, contudo, obtermos qualquer vantagem por essa liberalidade.

Caso você tenha dúvida quanto ao conteúdo postado ou sinta-se ofendido pela veiculação de sua imagem ou de textos sobre o qual detenha os direitos autorais, entre em contato diretamente com o administrador do Blog através do link "Fale Conosco", constante também da barra lateral da página.

Queremos manter um relacionamento franco e aberto com nossos leitores, respeitando e sendo respeitados em nossos direitos e deveres; liberdades e limites, garantidos pela Lei Maior do país (a Constituição da República Federativa do Brasil - 1988) em seu artigo 5º, incisos IV, V, VI, IX, X e XXVII, além da Lei nº. 9610/98 que regulamenta os direitos autorais:

Art. 5º...
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
XXVII - aos autores pertende o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar;

Você pode consultar os textos legais acima pelos links:

http://www.dji.com.br/constitucional/direitos_e_deveres_individuais_e_coletivos.htm

http://www.dji.com.br/leis_ordinarias/1998-009610-da/direitos_autorais.da/direitos_autorais.htm

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Em Cristo Jesus,

Robson Silva de Sousa
Prossigo para o Alvo...